"Psicólogo não é médico"

Calma... muita calma, caros Psicólogos e graduandos em Psicologia.

Antes de pretenderem serrar meu crânio, precisam saber que essa frase foi proferida por um profissional de RH de uma multinacional européia e que esta pessoa não era eu, só tive o desprazer de ouvir.

Sim, pasmem... essa foi a frase que ouvi de um profissional de Recursos Humanos: "Psicólogo não é médico!"

Ouvi essa pérola quando prestava serviço em um Sindicato de categoria profissional: Uma trabalhadora veio até mim queixando-se que a empresa, para a qual ela trabalhava, não aceitou o atestado requerendo o afastamento para tratamento psicológico, emitido pelo Psicólogo que lhe atendeu, diagnosticando transtornos emocionais na obreira, que necessitava de tratamento e repouso, consequentemente, afastar-se do trabalho, sob a alegação que o atestado não tinha validade, porque o Psicólogo não é médico.

Fiquei surpreso com a história e entrei em contato com a empresa empregadora para verificar a consistência das reclamações. E não é que era verdade? A empresa não aceitou o atestado do Psicólogo com a seguinte alegação:

"Dr.! Psicólogo não é médico! Não tem CRM! Eu não tenho que aceitar esse atestado, não tem validade nenhuma. Se a pessoa tem qualquer probleminha de nervos, vai ao psicólogo e pega um atestado e eu tenho que aceitar? De jeito nenhum!"

Pare! Congele a conversa aí!

Neste momento, passou-me diversas ofensas a serem proferidas, mas a profissão não me permite, então deveria proceder com certa polidez. Mas fiquei me perguntando: Como que um profissional de Recursos Humanos consegue proferir, ou melhor, vociferar, uma aberração destas?

Continuando a conversa, eu respondi: "Minha cara. O fato do Psicólogo não possuir CRM, mas sim CRP, não o impede de emitir atestados de saúde válidos, pois o Psicólogo É UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, conforme já caracterizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), portanto ele tem condições de diagnosticar condições mentais que incapacitam o paciente para o trabalho, e esta menina se encontra nesta situação. Aliás, o Conselho Federal de Psicologia emitiu a Resolução CFP 15/1996*, editada em 13 de Dezembro de 1996, que atribui validade ao atestado psicológico emitido pelo Psicólogo. Portanto, se este atestado não for recepcionado, eu vou denunciar VOCÊ no Ministério Público do Trabalho e comunicar a recusa do atestado ao CRP para que eles tomem as providências que entenderem cabíveis."

*http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao1996_15.pdf

Após 5 segundos de silêncio, o profissional de RH me respondeu: "Vou ver com o meu gerente e te retorno."

5 minutos após, recebi ligação da empresa, pedindo para encaminhar a trabalhadora à sede empresarial para a entrega do atestado.

Notaram que a profissão acabou por ser marginalizada pelas empresas e profissionais de RH que normalmente SÃO PSICÓLOGOS, ou lidam diretamente com profissionais da área?

Já tive que ouvir que  consultar o Psicólogo é frescura e o que me sempre surpreendeu é que profissionais do ramo de RH me apresentavam a mesma idéia.

A sociedade acabou por transformar a psicologia em "profissão pop", muita gente acha que tem um "pouquinho de psicólogo em si", normalmente por querer consolar alguém e achar que diagnosticou o problema, é um expert e tem vocação para tanto.

Infelizmente, a Psicologia não tem sua importância devidamente reconhecida pela sociedade, principalmente sua participação na rotina de grandes empresas, para garantir o bom desenvolvimento dos trabalhos, adoções de novas políticas empresariais e de gestão de pessoas, o que é bem preocupante.

A banalização do trabalho do Psicólogo acaba por prejudicar o próprio meio social, visto que seu trabalho já é inserido no mundo jurídico e na área da saúde há um bom tempo, e com razão.

O Decreto 3048/99, que instituiu o Regulamento da Previdência Social, em seu Anexo II, Lista B, no Grupo V da CID-10, traz uma série de doenças profissionais relacionadas com o trabalho (e não são poucas), que somente podem ser diagnosticadas com testes psicológicos.

É importante lembrar que o Teste Psicológico é um estudo pautado em conhecimentos técnico-científicos, específicos e de caráter privativo do Psicólogo, que visa captar, descrever e mensurar características e processos psicológicos, tais como emoções, afetos, inteligência, motivação, personalidade e percepção.

Esses testes também são utilizados para processos de recrutamento e seleção, como estratégia de contratação de profissionais que apresentem um perfil adequado para a trabalhar em determinada empresa, assim como avaliação, treinamento e desenvolvimento de profissionais no ambiente de trabalho.

O Psicólogo é um profissional de suma importância na gestão estratégica de grandes e médias corporações, e por tal relevância em suas atividades, e deve ser adequadamente valorizado.

No entanto, os profissionais desta vasta área devem se lembrar do valor que representam, respeitando os colegas de profissão e também tratar com dignidade aqueles que são "objeto de estudo", afinal, o foco da Psicologia é o estudo do comportamento humano, portanto devem proceder com cautela, ética, profissionalismo e humanidade.

Não podemos assistir a um retrocesso, visto que, apesar da inserção do Psicólogo na área da saúde ser da década de 60 e na gestão estratégica de empresas a partir da década de 70 com Mota, em 80 com diversos estudos de Chiavenatto e Toledo e cada vez mais vem avançando.

Idalberto Chiavenatto

E imprescindível que o trabalho destes profissionais seja respeitado e reconhecido, para colaborarmos com o avanço da sociedade para um futuro melhor.


Sem contar a psicologia educacional e forense, que cada vez mais vêm tomando espaço no Poder Judiciário.


Em processos de adoção, guarda e reabilitação profissional, o Psicólogo é designado para acompanhar o trâmite dos autos, pois ele é quem indicará ao juiz qual seria a decisão ou posição a ser adotada que melhor atenderia às expectativas da sociedade e daria o melhor rumo para as partes na relação processual, visando sempre o bem estar do menor e a proteção ao necessitado, por fim, a melhoria do convívio social. 

Ah sim! Denunciem a prática ilegal da Psicologia, visto que é uma profissão instituída pela Lei 4.119/62 e regulamentada pelo Decreto 53.464/64, e é livre o exercício de qualquer profissão, desde que atendidas as exigências legais (Artigo 5.º, XIII da Consituição Federal), sendo que o exercício irregular de profissão é contravenção penal (infrações penais de menor gravidade), prevista no Artigo 47 do Decreto Lei 3.688/41.

O que mais chama a atenção é que o exercício irregular da medicina é crime, que é uma infração penal de natureza mais grave do que a Contravenção Penal, previsto no Artigo 282 do Código Penal e já sabemos que a Psicologia faz parte da área Saúde e não menos importante do que aquela.

A pena para a Contravenção Penal é de prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa, sendo que a pena para o Crime é de detenção de 6 meses a 2 anos. Uma diferença relevante para situações de igual importância.

O Exercício irregular da Psicologia deveria ser criminalizado da mesma forma que o exercício ilegal da Medicina é, pois sem estudos, conhecimento técnico e preparo, alguém que se passe por Psicólogo pode trazer sérios prejuízos, até mesmo traumáticos para indivíduos submetidos aos caprichos do falso profissional.

É aqui que inicia o papel do povo e seus costumes na construção de um ordenamento jurídico mais justo e efetivo.

Cabe ao CFP promover ações para criminalizar o exercício irregular da Psicologia e a nós todos apoiarmos esta empreitada, pois um dia podemos ser vítimas, como nesta matéria publicada no site do CRP da 18.ª Região - MT

http://www.crpmt.org.br/paginas/?n=29&Estudante+%E9+denunciada+por+exerc%EDcio+ilegal+da+Psicologia.

Vejam esse outro crime bárbaro em matéria publicada no O Globo de 05/05/2011:

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/05/05/delegado-diz-que-falsa-psicologa-que-atuava-no-rio-sera-indiciada-por-crime-de-tortura-924389517.asp

Aproveitem e sejam contra a votação do projeto de Lei 268/2002, que versa sobre o Ato Médico, estabelecendo uma hierarquia entre a Medicina e outras áreas da saúde, dentre elas, a Psicologia, que seria limitada em sua atuação.

Mais informações:

http://www.naoaoatomedico.org.br/paginterna/oquee.cfm

Excelente noite a todos!

Ricardo Adorni - http://ainfluenciadaculturanalei.blogspot.com/